6 de setembro de 2016

Pesquisa Científica

Realizo pesquisas jurídicas com foco nas ciências criminais, no intuito de fornecer dados precisos (dentro das limitações de uma ciência social aplicada) sobre a aplicação do Direito.

Os frutos de minhas pesquisas são publicados em periódicos, livros e anais de congressos, e divulgados neste espaço do meu sítio eletrônico.

Coordeno dois projetos de pesquisa na Universidade do Contestado. O primeiro, contemplado com bolsa de pesquisa do Estado de Santa Catarina para o acadêmico-pesquisador, intitulado Estado de Exceção nos casos de estupro julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016. O segundo, em que os acadêmicos-pesquisadores são voluntários no trabalho de pesquisa, intitulado O que as falsas memórias têm a ver com o Direito? Ambos os projetos estão vinculados ao Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, coordenado pelo professor Dr. Sandro Luiz Bazzanella, do qual sou membro.

Artigos em revistas científicas

  1. CANI, Luiz Eduardo. Inimputabilidade não significa impunidade. Revista Jurídica Eletrônica Refletindo o Direito, v. 1, p. 1-19, 2013.
  2. CANI, Luiz Eduardo. Sistema processual misto (ou mítico sistema processual). Revista Jurídica (FURB. Online), v. 18, p. 175-200, 2014.
  3. CANI, Luiz Eduardo. Não realização de audiência de custódia gera defeito processual insanável, sendo necessário revogar medida(s) cautelar(es) fixada(s) sem possibilidade de exercício do contraditório. Revista da EMERJ, v. 18, p. 141-158, 2015.

Artigos em revistas técnicas

  1. CANI, Luiz Eduardo. PEC nº 89/2015, um Curupira. Empório do Direito, Florianópolis, 20 out. 2015.
  2. CANI, Luiz Eduardo. Conduzir veículo automotor sob o efeito de substância psicoativa e sem permissão para dirigir/habilitação é crime em concurso formal. Empório do Direito, Florianópolis, 30 mar. 2016.
  3. CANI, Luiz Eduardo. Audiência de custódia: é só isso?. Empório do Direito, Florianópolis, 04 mar. 2017.
  4. CANI, Luiz Eduardo. O que é ação? Uma crítica à relativização dos conceitos jurídicos. Empório do Direito, Florianópolis, 15 abr. 2017.
  5. CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz. O que não é fazer ciência?. Empório do Direito, Florianópolis, 20 jun. 2017.
  6. CANI, Luiz Eduardo; URBANESKI, Vilmar; BAZZANELLA, Sandro Luiz. Aumento das contribuições sociais incidentes sobre os combustíveis: análise das “soluções” jurídicas para problemas sociopolíticos. Empório do Direito, Florianópolis, 27 jul. 2017.
  7. CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz. O exercício do Biopoder através do Direito Criminal e do Processo Criminal. Empório do Direito, Florianópolis, 31 out. 2017.

Artigos em jornais

  1. CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz. O que os bancos de dados de identificação pessoal têm a ver com a biopolítica?. Portal Você Notícias, Canoinhas, 21 maio 2017.
  2. CANI, Luiz Eduardo; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de; VANDRESEN, Fernanda; FUCHS, Giselle Caroline; LAZZAROTTI, Argeu Luis; ADIMARI, Cinthia Wambier; SKORKA, Edson Luis; BATISTA, Fernanda Cristina Neidert; HORT, Rafaela; BAZZANELLA, Sandro Luiz. Igualdade no Brasil: solução ou problema?. Portal Você Notícias, Canoinhas, 24 jun. 2017.
  3. SKORKA, Edson Luis; LAZZAROTTI, Argeu Luis; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de; ADIMARI, Cinthia Wambier; VANDRESEN, Fernanda; FUCHS, Giselle Caroline; CANI, Luiz Eduardo; HORT, Rafaela. Convergência digital e novas abordagens de ensino e aprendizagem. Jornal Ótimo, Canoinhas, v. 1526, p. 3-3, 25 ago. 2017.

Comentários na mídia

  1. BAZZANELLA, Sandro Luiz; BOLÍVAR, Luis Eduardo Palomino; CANI, Luiz Eduardo; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de; FUCHS, Giselle Caroline; VANDRESEN, Fernanda; HORT, Rafaela; LAZZAROTTI, Argeu Luis; SKORKA, Edson Luis; ADIMARI, Cinthia Wambier. Polis em debate – reforma trabalhista, condenação do ex-presidente Lula e rumos do país. Rádio UnC FM 100.5, Canoinhas, 16 jul. 2017.
  2. BAZZANELLA, Sandro Luiz; BOLÍVAR, Luis Eduardo Palomino; MARCHESAN, Jairo; CANI, Luiz Eduardo; SKORKA, Edson Luis; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de; LAZZAROTTI, Argeu Luis. Polis em debate – aumento da carga tributária sobre os combustíveis, redução de verbas para educação, ciência e tecnologia, aumento de gastos públicos e passivismo da população brasileiraRádio UnC FM 100.5, Canoinhas, 23 jul. 2017.
  3. BAZZANELLA, Sandro Luíz; KNOREK, Reinaldo; CANI, Luiz Eduardo; FUCHS, Giselle Caroline; SKORKA, Edson Luis; ADIMARI, Cinthia Wambier. Polis em debate – reforma política. Rádio UnC FM 100.5, Canoinhas, 20 ago. 2017.
  4. BAZZANELLA, Sandro Luíz; BOLÍVAR, Luis Eduardo Palomino; CANI, Luiz Eduardo; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de; LAZZAROTTI, Argeu Luis; FUCHS, Giselle Caroline; VANDRESEN, Fernanda. Polis em debate – corrupção, privatizações, delações premiadas e propostas para o país. Rádio UnC FM 100.5, Canoinhas, 15 set. 2017.

Capítulos de livros

  1. CANI, Luiz Eduardo. Inimputabilidade não significa impunidade. In: ADAMATTI, Bianka; FEDRIGO, Camila Paese; SILVA, Débora Bós e. (Org.). Refletindo o Direito. 1. ed. Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2013, p. 252-270.
  2. LORENCETTI, Rafael Leandro; CANI, Luiz Eduardo. Dispensa da fiança pela autoridade policial: uma interpretação conforme à Constituição. In: MACHADO, Jean Carlos; MEDEIROS, Jeison Francisco de; ROCHA, Simone; MIRANDA, Josiane Liebl. (Org.). Direito em debate: direitos humanos e cidadania. 1. ed. Curitibanos: Universidade do Contestado, 2017, p. 225-234.

Livros

  1. URBANESKI, Vilmar; CANI, Luiz Eduardo. Responsabilidade jurídica dos pais, professores e escola: legislação, processo, doutrina e decisões judiciais. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2017. 634p. Sumário disponível aqui.

Trabalhos publicados em anais de congressos

  1. CANI, Luiz Eduardo; KELNER, L. . O sistema processual penal brasileiro e a jurisprudência do STF: análises à luz do Garantismo Processual. In: 7ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão – MIPE, 2013, Blumenau. 7ª Mipe – Pesquisa, 2013. p. 157-157.
  2. CANI, Luiz Eduardo. Por uma política criminal(izante) de drogas adequada à Constituição. In: 9ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015, Blumenau. 9ª Mipe – Pesquisa, 2015. p. 186-186.