Compartilhe
Contate

Últimos artigos

Artigos
Comerçar
Role para baixo
//Novidades

Atentai para a quimera dos precedentes: riscos para o processo penal

por Paulo Silas Filho, Luiz Fernando Cortelini Meister e Luiz Eduardo Cani A quimera dos precedentes abocanhará o processo penal. As denúncias contra a “brasileirização” do dito “sistema de precedentes” vêm sendo feitas há décadas, já abordou André Karam[1], tendo as críticas de Lenio Streck alertado sobre os “precedentes à brasileira”, como em sua obra..

Ler mais
  • 51 views
  • 0 Comentário

O que virá depois da vedação de execução antecipada de pena?

por Luiz Eduardo Cani e Décio Franco David 1. Neste artigo se demonstra a inviabilidade jurídica de reformas do sistema recursal criminal descoladas do texto constitucional, sobretudo com a conversão de recursos para as instâncias extraordinárias em ações rescisórias a fim de antecipar o trânsito em julgado de sentença condenatória, mas também de restrição do..

Ler mais
  • 26 views
  • 0 Comentário

Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei “anticrime”: mirando a Constituição

por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Paulo Silas Taporosky Filho, Luiz Eduardo Cani e Shalom Moreira Baltazar 1. Tramitou perante o Senado, entre 22/4/2009 e 23/3/2011, o Projeto de Lei do Senado 156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal (CPP). A aprovação em Plenário da redação final do texto (cf. Parecer 1.636/2010..

Ler mais
  • 12 views
  • 0 Comentário

Quer saber mais?

© Luiz Eduardo Cani

Contate
Fechar