Evento: Direito & Cinema: diálogos a partir de Notícias de uma guerra particular

Em 20 de maio darei seguimento ao projeto de extensão Direito & Cinema, que iniciei na Universidade do Contestado no ano passado, abordando a problemática da criminalização das drogas após a exibição do documentário Notícias de uma guerra particular. A atividade ocorrerá no auditório do campus de Mafra, com ínicio às 14h00 e término às Read more about Evento: Direito & Cinema: diálogos a partir de Notícias de uma guerra particular[…]

Palestra: Presunção de inocência no Território do Contestado: análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016

No dia 12 de maio, às 14h30, apresentarei trabalho sobre a Presunção de inocência no Território do Contestado: análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016 no no IV Simpósio do Centenário do Contestado: "tempos de muito pasto e pouco rastro", que será realizado na Universidade do Contestado, Read more about Palestra: Presunção de inocência no Território do Contestado: análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016[…]

Artigo: O que é ação? Uma crítica à relativização dos conceitos jurídicos

Texto escrito para o portal Empório do Direito. Acesse clicando aqui. Por Luiz Eduardo Cani – 15/04/2017 No XXI Exame de Ordem, os candidatos que optaram por realizar a prova prático-profissional na área criminal foram arguidos na questão 4, A, sobre a possibilidade de “evitar o prosseguimento da ação penal”. No caso hipotético, Diana emitiu Read more about Artigo: O que é ação? Uma crítica à relativização dos conceitos jurídicos[…]