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-26.916650 -49.071698 Estabelecido em Blumenau
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Cani
Cani
Soluções jurídicas


Serviços exclusivos para casos complexos

Escritório com atuação especializada em todas as áreas do Direito, com uma inovadora proposta de boutique exclusive com atendimento full service.

Enquanto boutiques são escritórios pequenos e especializados, full services são escritórios grandes e generalistas.

A formação e a atuação especializada de cada sócio em no máximo duas áreas de prática permite que, somados os esforços, nosso escritório atenda em todas as áreas, garantindo a qualidade, a especialização e o reduzido fluxo de trabalho de boutique.

A clientela é bastante restrita. Cada sócio não aceita mais de um cliente a cada quinzena, de modo a possibilitar que conheçamos detalhadamente cada caso, bem como que cada cliente seja atendido pessoalmente e de maneira personalizada.

A atuação é estritamente realizada nos limites da legalidade constitucional e da ética, não obstante sempre se elaborar teses dinâmicas, criativas e inovadoras.

Planejamento estratégico

A atuação estratégica tem se tornado cada vez mais recorrente e indispensável na advocacia. Nesse sentido, prestamos assessoria para escritórios que precisam de suporte para atuar em casos de alta e altíssima complexidade.

Parecer

Elaboramos parecer acerca de aspecto controvertido da interpretação/aplicação dos textos legislativos, o qual pode ser utilizado para prevenir alguma conduta ilícita ou para embasar a teoria do caso na litigação.

Despacho e sustentação oral

Fazemos despacho e sustentação oral perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.

Saídas alternativas ao processo

Negociamos acordos em todas as áreas visando reduzir os prejuízos e/ou o sofrimento dos clientes, seja na área penal (acordo de leniência, delação premiada, acordo de não persecução penal, transação penal, suspensão condicional do processo e composição civil dos danos), seja nas demais áreas (acordo judicial, acordo extrajudicial e termo de ajustamento de conduta).

Consultoria jurídica

Prestamos consultoria com o objetivo de reduzir riscos, mormente diante de divergências sobre os limites de certas normas.

Litigação estratégica

Litigamos a favor de pessoas físicas e jurídicas, nas áreas de prática abaixo elencadas, em qualquer procedimento administrativo ou judicial, perante qualquer grau de jurisdição, em qualquer lugar do país.

Inteligência e investigação

Prestamos serviço de inteligência e de investigação, tanto no âmbito digital, quanto em diligências físicas, com finalidade de apuração de denúncia em sede de programa de compliance, de oferecimento de denúncia ou queixa-crime, ou de elaboração de teoria do caso.

Compliance

Elaboramos diagnóstico de riscos, programa de compliance, bem como treinamento para a implementação e correta execução do programa.

Defesa estratégica dos direitos fundamentais

Temos uma atuação diferenciada e preparada para responder aos casos mais complexos, mormente envolvendo as novas tecnologias, como provas digitais e investigações tecnológicas.

Qualidades

 

Atuação estratégica

 

 

Trabalho artesanal

 

 

Teses sofisticadas

 

 

Atualidade tecnológica

 

//Especialidades

Atuação especializada em Direito Penal, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário

Áreas de prática

O atendimento em Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental, áreas nas quais os sócios não são especialistas, é feito por meio de parcerias com escritórios e profissionais especializados, mantendo-se a qualidade e as peculiaridades dos serviços.

Direito Penal

– Crimes econômico-financeiros

– Crimes empresariais

– Crimes médicos

– Crimes informáticos

– Crimes ambientais

– Crimes tradicionais

– Contravenções penais

– Execuções penais

Habeas corpus

– Revisões criminais de erros judiciários

Direito Tributário

– Regimes especiais

– Responsabilidade tributária

– Revisões dos lançamentos tributários

– Moratórias

– Depósitos dos tributos

– Reclamações

– Recursos administrativos

– Restituições de pagamentos indevidos

– Compensações

– Transações

– Remissões

– Decadência e prescrição

– Consignação em pagamento

– Isenções

– Não incidências

– Imunidades

– Autuações dos órgãos fiscais

– Execuções fiscais

– Desbloqueio de patrimônio

– Manifestações de terceiros

Direito Empresarial

– Contratos societários

– Contratos mercantis

– Títulos de crédito

– Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades

– Marcas

– Patentes

– Desenhos industriais

– Dissolução, liquidação e extinção de sociedades

– Falência e recuperação de empresas

Direito Previdenciário

– Aposentadoria especial (código 46)

– Aposentadoria de pessoa com deficiência

– Aposentadoria por idade (código 41)

– Aposentadoria por tempo de contribuição (código 42)

– Aposentadoria por invalidez (código 32)

– Auxílio-acidente (código 36)

– Auxílio-doença (código 31)

– Auxílio-reclusão (código 25)

– Pensão por morte (código 21)

– Salário maternidade (código 80)

– Benefício de prestação continuada (códigos 86 e 87)

– Benefício eventual por nascimento

– Benefício eventual por morte

– Benefício eventual por vulnerabilidade temporária

– Benefício eventual por calamidade pública

Direito Ambiental

– Infrações ambientais

– Danos ambientais

– Estudos de impactos ambientais (EIA)

– Relatórios de impactos ambientais (RIMA)

– Licenciamentos ambientais

– Autorizações ambientais

– Parcelamentos do solo

Direito do Trabalho

– Contratos de trabalho

– Admissão de empregados

– Acúmulos de função

– Adicionais de salário

– Benefícios

– Descontos salariais

– FGTS

– Férias

– Jornada de trabalho, intervalos, sobreaviso e horas extras

– Acidentes do trabalho

– Estabilidade dos empregados

– Demissões com e sem justa causa

Direito Civil

– Contratos e smartcontracts

– Responsabilidade civil por danos patrimoniais, morais, estéticos e erros judiciários

– Direitos autorais

– Doações

– Testamentos

– Pactos antenupciais

– Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

– Divórcios

– Inventários

– Usucapião

Direito Administrativo

– Improbidade administrativa

– Licitações

– Contratos administrativos

– Autorizações

– Licenças

– Concursos públicos

– Servidores públicos

– Processos Administrativos Disciplinares (PAD)

– Sindicâncias

Atuação pro bono e advocacia dativa

Atendendo à função social da advocacia, atua-se na representação de pessoas sem recursos financeiros, nos limites fixados pela OAB, para custear uma defesa de qualidade.

Social
História //

Timeline

Um pouco da nossa história

O escritório nasceu da fusão das atividades individuais dos sócios.

Aprovação na OAB

22/03/2013
01. -

IX Exame de Ordem

Cani e Albuquerque foram aprovados no último Exame de Ordem do ano 2012, cujo resultado foi divulgado em 2013. Ambos se formaram e imediatamente foram admitidos nos quadros da OAB/SC.    

Início da carreira docente

2016
02. -

Onde tudo começou

Em 2016, ambos começaram as carreiras como professores na Universidade do Contestado, campus Canoinhas, Albuquerque como professora efetiva, Cani como professor substituto. No mesmo ano participaram do processo seletivo para ingresso no Mestrado em Desenvolvimento Regional daquela Universidade e foram aprovados.

Cani e Albuquerque se conhecem

17/02/2017
03. -

Mestrado em Desenvolvimento Regional

Apesar de fazerem parte do mesmo corpo docente, conheceram-se apenas no início do Mestrado e, ao longo de dois anos, perceberam as afinidades intelectuais e estreitaram laços acadêmicos e profissionais.

Cani e Alcantara se conhecem

27/02/2017
04. -

O segundo laço se forma

No mesmo, Cani iniciou a carreira como professor efetivo na Universidade do Contestado, campi Mafra e Canoinhas. Em Mafra, foi professor de Alcantara, com quem desenvolveu projetos de pesquisa e extensão ao longo de quase dois anos.

Coordenadora do Curso de Direito

2018
05. -

Nova etapa acadêmica

Albuquerque tornou-se Coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Contestado, campus Rio Negrinho.  

Mestres em Desenvolvimento Regional

27/02/2019 e 28/02/2019
06. -

O fim de um ciclo

Ao final do ciclo de Mestrado, os caminhos de Albuquerque e de Cani se afastaram. Albuquerque mudou-se para Tubarão e Cani para Porto Alegre, junto com Alcantara.

Novos ciclos

2019
07. -

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Albuquerque iniciou um segundo Mestrado, agora em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense. Cani iniciou o Doutorado em Ciências Criminais e Alcantara transferiu a graduação em Direito, ambos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.  

Cani e Zielinski conhecem e Albuquerque e Alcantara

08. -

Uma história paralela

Zielinski, companheira de Cani, iniciou a graduação em 2015 e colou grau em 2020 na Universidade Sociedade Educacional de Santa Catarina, em Blumenau. Apesar da distância, participou do percurso acadêmico de Cani, incluindo os eventos organizados e algumas pesquisas, em razão dos quais conheceu primeiro Albuquerque e, depois, Alcantara.

O ano em que tudo começou

2021
09. -

Encerramentos e novos começos

Durante o ano 2021, no qual Albuquerque concluiu o segundo mestrado, Alcantara concluiu o curso de graduação, Zielinski foi aprovada no processo de seleção do Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e Cani continuava escrevendo a versão preliminar da tese de doutorado, os sócios iniciaram as tratativas para a constituição do escritório.

A fundação

2022
010. -

Nasce o escritório

A efetivação das tratativas se deu em 2022, após a admissão de Alcantara na OAB/SC. Em que pese, portanto, se tratar de um escritório novo, somam-se nele as experiências.

Equipe multidisciplinar

Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diferentes áreas do Direito.

Time
Sócios //

Perfis

Membros do escritório

Formação, experiência e áreas de prática do Direito de cada membro.

Luiz Eduardo Cani

Co-Head de Direito Penal e Chief Compliance Officer

Advogado há mais de 8 anos, com atuação especializada em Direito Penal e em Responsabilidade Civil e Administrativa, ...

Elcemara A. Zielinski Cani

Head de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário

Advogada há mais de um ano, com atuação especializada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Pesquisado...

Aulas, cursos e palestras

Assista algumas aulas, cursos e palestras em nossa playlist.

YouTube

//Método

Como são tratados os casos

Método de trabalho

Método de trabalho próprio, desenvolvido a partir da experiência profissional, mirando a prevenção de erros judiciários.

  • Análise minuciosa do caso

    Cada detalhe importa

    O diagnóstico jurídico inicia com um estudo exaustivo do caso, no qual são feitos os apontamentos preliminares.

    01.
  • Projeção dos cenários possíveis

    Adversidades integram a avaliação dos riscos

    A partir dos apontamentos preliminares é possível antecipar alguns possíveis cenários futuros, cada qual com vantagens e desvantagens.

    02.
  • Avaliação das chances de sucesso de cada possibilidade

    Direito não é uma ciência exata, mas…

    A viabilidade de cada estratégia elencada no mapa de cenários futuros é apurada à luz da jurisprudência e doutrina.

    03.
  • Definição da estratégia

    Cada caso tem estratégias mais favoráveis

    Nessa etapa decidimos, sempre em conjunto com o cliente, qual estratégia, dentre as mais viáveis, será adotada.

    04.
  • Elaboração da teoria do caso

    Cada caso tem pelo menos uma teoria

    Não basta uma boa estratégia, é preciso construir uma narrativa coerente. Produzimos elementos de investigação e provas de maneira coordenada com a estratégia e integrada a uma teoria do caso, a qual é construída em conformidade com a legislação, a jurisprudência e a doutrina.

    05.
  • Execução de diligências

    A inércia pode levar à derrota

    As diligências são realizadas para obtenção de informações e meios de prova, bem como para realização de atos processuais.

    06.
  • Avaliação dos resultados parciais

    Após cada interação avalia-se os resultados obtidos

    A estratégia traçada e a teoria do caso elaborada não podem ser imutáveis. Adversidades podem levar a mudanças radicais durante a persecução penal. Daí porque avaliamos tudo a cada interação com os demais sujeitos administrativos ou processuais.

    07.
  • Revisão da estratégia e da teoria do caso

    Revisão periódica e incessante é indispensável ao êxito

    Após avaliar os resultados das interações fazemos, sempre, uma revisão da estratégia e da teoria do caso, de modo a assegurar que nada foi esquecido ou ignorado.

    08.
  • Atualização e ajustes

    Ajustes e atualizações acontecem o tempo todo

    Mesmo que nada seja ignorado ou esquecido é preciso atualizar e ajustar. Legislação e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais não cessam de ser alterados. Esses movimentos são criteriosamente acompanhados.

    09.

Todas as publicações

Artigos e eventos//

Novidades

Últimos artigos e eventos

Aqui são replicados os artigos publicados em revistas e jornais acerca de aspectos pontuais de temas jurídicos, bem como são divulgados os eventos dos quais se participa na condição de palestrante.

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Participações em Podcasts

© Luiz Eduardo Cani e João Alcantara Nunes

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