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Soluções jurídicas


Uma boutique exclusive de advocacia criminal

A condição de boutique decorre da especialização, clientela seleta e atuação especializada na área criminal. A isso soma-se o adjetivo exclusive, porquanto trabalha-se não apenas com uma clientela seleta, mas também bastante restrita (não se aceita mais de um cliente a cada quinzena) para que seja possível conhecer detalhadamente cada caso e atender pessoalmente cada cliente.

Tem-se experiência de mais de 8 anos na advocacia criminal em procedimentos por diversos tipos penais, em todos os graus de jurisdição e com todos os graus de complexidade.

A atuação é estritamente realizada nos limites da legalidade constitucional e da ética, não obstante sempre se elaborar teses dinâmicas, criativas e inovadoras.

Planejamento estratégico

A atuação estratégica tem se tornado cada vez mais recorrente e indispensável na área criminal. Nesse sentido, tem-se prestado assessoria para escritórios que precisam de suporte para atuar em casos de alta e altíssima complexidade, mas não dispõem de profissionais com qualificação correspondente.

Parecer

Elabora-se pareceres acerca de aspectos controvertidos da interpretação/aplicação dos textos legislativos, os quais podem ser utilizados para prevenir condutas ilícitas, bem como para aproveitamento em acusações e defesas criminais.

Despacho e sustentação oral

Faz-se despacho e sustentação oral perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.

Saídas alternativas ao processo penal

Negocia-se acordo de leniência, delação premiada, acordo de não persecução penal, transação penal, suspensão condicional do processo e composição civil dos danos.

Consultoria jurídica

Elaboração de pareceres escritos e verbais com o objetivo de reduzir riscos, mormente diante de divergências sobre os limites de certas normas.

Advocacia criminal

Atua-se com defesa, acusação privada (queixa-crime) ou assistência de acusação em quaisquer infrações penais, procedimentos e graus de jurisdição.

Inteligência e investigação criminal

Oferece-se serviço de inteligência e de investigação criminal, tanto no âmbito digital, quanto em diligências físicas, com finalidade de apuração de denúncia em sede de programa de compliance, de oferecimento de denúncia ou queixa-crime, ou de elaboração de defesa.

Compliance criminal

Elabora-se diagnóstico de riscos, programa de compliance, bem como treinamento para a implementação e correta execução do programa.

Defesa estratégica dos direitos e garantias fundamentais

Com ênfase em provas digitais, investigações tecnológicas e erros judiciários, tem-se uma atuação diferenciada e preparada para responder aos casos mais complexos envolvendo lavagem de dinheiro, crimes empresariais, crimes falimentares, crimes tributários, crimes financeiros, crimes contra a administração pública, crimes informáticos e crimes ambientais.

Qualidades

 

Atuação estratégica

 

 

Trabalho artesanal

 

 

Teses sofisticadas

 

 

Atualidade tecnológica

 

Currículo //

Resumo do currículo

Um pouco da trajetória

Eventos relevantes da experiência profissional e acadêmica.

Professor convidado

06/2021 - 06/2021
01. -

Pós-Graduação em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado da Universidade de Caxias do Sul

Aula de um tópico de Aspectos fundamentais da investigação criminal, acerca da investigação realizada em aparelhos digitais, em 25 de junho de 2021, mediante convite dos organizadores da pós-graduação.

Doutorando em Ciências Criminais

12/03/2019 - atual
02. -

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Doutorado iniciado em 12 de março de 2019, com conclusão de todos os créditos (média geral 9,8) e qualificação do projeto de tese "Genealogia dos erros judiciários no processo penal: das práticas inquisitórias às práticas algorítmicas". Atualmente a tese, pioneira no país acerca da articulação entre erros judiciários e novas tecnologias, encontra-se em fase final de redação.

Mestre em Desenvolvimento Regional

17/02/2017 - 27/02/2019
03. -

Universidade do Contestado (UnC)

Mestrado cursado no período de 17 de fevereiro de 2017 a 27 de fevereiro de 2019, com média geral 9,5 e a dissertação "A (suspensão da) presunção de inocência: um estudo do estado de exceção nos acertamentos dos casos pelo Supremo Tribunal Federal", ainda não publicada.
Mestre em Desenvolvimento Regional

Pós-graduando em Direito Penal Econômico

08/2018 - atual
04. -

Universidade de Coimbra (UC) em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Pós-graduação iniciada no período de 15 de agosto de 2018 a 25 de março de 2015, posteriormente interrompida e retomada em 06 de outubro de 2020. Atualmente em fase de avaliação do trabalho de conclusão "Inexigibilidade do pagamento do tributo devido como condição objetiva do acordo de não persecução penal nos crimes tributários".

Professor efetivo

10/2017 - 07/2018
05. -

Graduação em Direito da Universidade do Contestado - Campus Canoinhas

Aulas de Legislação Penal Especial e de Processo Penal entre outubro de 2017 e julho de 2018, após aprovação em processo seletivo público de prova e títulos.

Professor efetivo

02/2017 - atual
06. -

Graduação em Direito da Universidade do Contestado - Campus Mafra

Aulas de Direito Penal, Direitos Humanos, Prática Jurídica, Hermenêutica e Teoria do Direito, desde 27 de fevereiro de 2017, após aprovação em processo seletivo público de prova e títulos. Atualmente licenciado para concluir o doutorado.

Professor substituto

08/2016 - 12/2016
07. -

Graduação em Direito da Universidade do Contestado - Campus Canoinhas

Aulas de Direito Penal I durante o semestre, após aprovação em processo seletivo simplificado.

Especialista em Direito Penal e Criminologia

13/10/2013 - 24/08/2015
08. -

Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) em convênio com o Centro Universitário Internacional (UNINTER)

Pós-graduação lato sensu cursada no período de 13 de outubro de 2013 a 24 de agosto de 2015, com média geral 10 e a monografia "Por uma política criminal(izante) de drogas adequada à Constituição", posteriormente publicada como livro.
Especialista em Direito Penal e Criminologia

Advogado criminalista

29/08/2013
09. -

OAB/SC 37.163

Admissão na OAB/SC mediante compromisso prestado em Blumenau em 29 de agosto de 2013.

Bacharel em Direito

04/08/2008 - 10/07/2013
010. -

Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Bacharelado cursado no período de agosto de 2008 a 10 de julho de 2013, com média geral 8,5, aprovação no IX Exame de Ordem (antes da conclusão do curso) e a monografia "O sistema processual penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz do Garantismo Processual", posteriormente desmembrada e publicada como um artigo e um capítulo de livro.    
Bacharel em Direito

Estagiário

01/2012 - 06/2013
011. -

2º Ofício do Ministério Público Federal em Blumenau

Atuação por 1 ano e 5 meses, até a conclusão da graduação, após aprovação em processo seletivo de estagiários.

Estagiário

05/2010 - 01/2012
012. -

Vara Criminal da Justiça Federal em Blumenau

Atuação por 1 ano e 8 meses após aprovação em processo seletivo de estagiários.
Currículo completo

Aulas, cursos e palestras

Assista algumas aulas, cursos e palestras vinculadas à playlist.

YouTube

//Método

Como são tratados os casos

Método de trabalho

Método de trabalho próprio, desenvolvido a partir da experiência profissional, mirando a prevenção de erros judiciários.

  • Análise minuciosa do caso

    Cada detalhe importa

    O diagnóstico jurídico inicia com um estudo exaustivo do caso, no qual são feitos os apontamentos preliminares.

    01.
  • Projeção dos cenários possíveis

    Adversidades integram a avaliação dos riscos

    A partir dos apontamentos preliminares é possível antecipar alguns possíveis cenários futuros, cada qual com vantagens e desvantagens.

    02.
  • Avaliação das chances de sucesso de cada possibilidade

    Direito não é uma ciência exata, mas…

    A viabilidade de cada estratégia elencada no mapa de cenários futuros é apurada à luz da jurisprudência e doutrina.

    03.
  • Definição da estratégia

    Cada caso tem estratégias mais favoráveis

    Nessa etapa decide-se, sempre em conjunto com o cliente, qual estratégia, dentre as mais viáveis, será adotada.

    04.
  • Elaboração da teoria do caso

    Cada caso tem pelo menos uma teoria

    Não basta uma boa estratégia, é preciso construir uma narrativa coerente. Produz-se elementos de investigação e provas de maneira coordenada com a estratégia e integrados a uma teoria do caso, a qual é construída em conformidade com a legislação, a jurisprudência e a doutrina.

    05.
  • Execução de diligências

    A inércia pode levar à derrota

    As diligências são realizadas para obtenção de informações e meios de prova, bem como para realização de atos processuais.

    06.
  • Avaliação dos resultados parciais

    Após cada interação avalia-se os resultados obtidos

    A estratégia traçada e a teoria do caso elaborada não podem ser imutáveis. Adversidades podem levar a mudanças radicais durante a persecução penal. Daí porque se avalia tudo a cada interação com os demais atores.

    07.
  • Revisão da estratégia e da teoria do caso

    Revisão periódica e incessante é indispensável ao êxito

    Após avaliar os resultados das interações faz-se sempre uma revisão da estratégia e da teoria do caso, de modo a assegurar que nada foi esquecido ou ignorado.

    08.
  • Atualização e ajustes

    Ajustes e atualizações acontecem o tempo todo

    Mesmo que nada seja ignorado ou esquecido é preciso atualizar e ajustar. Legislação e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais não cessam de ser alterados. Esses movimentos são criteriosamente acompanhados.

    09.

Atuação pro bono e defensoria dativa

Atendendo à função social da advocacia, atua-se na representação de pessoas sem recursos financeiros para custear uma defesa de qualidade, nos termos estabelecidos pela OAB.

Social
//attainments

Design Skills

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01. -

Notícia crime

Design

Branding

Ecommerce

Developer Skills

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02. -
Photoshop
95%
Jquery
65%
HTML5
75%
PHP
71%

Language Skills

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03. -

French

Dutch

Portugese

Artigos e eventos//

Novidades

Últimos artigos e eventos

Aqui são replicados os artigos publicados em revistas e jornais acerca de aspectos pontuais de temas jurídicos, bem como são divulgados os eventos dos quais se participa na condição de palestrante.

Participações em Podcasts

© Luiz Eduardo Cani

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