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Soluções jurídicas


Serviços exclusivos para casos penais complexos

Atua-se exclusivamente na área criminal para uma clientela bastante restrita (não se aceita mais de um cliente a cada quinzena), de modo a possibilitar que se conheça detalhadamente cada caso e se atenda pessoalmente cada cliente.

Tem-se experiência de mais de 8 anos na advocacia criminal em procedimentos por diversos tipos penais, em todos os graus de jurisdição e com todos os graus de complexidade.

A atuação é estritamente realizada nos limites da legalidade constitucional e da ética, não obstante sempre se elaborar teses dinâmicas, criativas e inovadoras.

Planejamento estratégico

A atuação estratégica tem se tornado cada vez mais recorrente e indispensável na área criminal. Nesse sentido, tem-se prestado assessoria para escritórios que precisam de suporte para atuar em casos de alta e altíssima complexidade, mas não dispõem de profissionais com qualificação correspondente.

Parecer

Elabora-se parecer acerca de aspecto controvertido da interpretação/aplicação dos textos legislativos, o qual pode ser utilizados para prevenir alguma conduta ilícita ou ser aproveitado na litigação penal.

Despacho e sustentação oral

Faz-se despacho e sustentação oral perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.

Saídas alternativas ao processo penal

Negocia-se acordo de leniência, delação premiada, acordo de não persecução penal, transação penal, suspensão condicional do processo e composição civil dos danos.

Consultoria jurídica

Elaboração de parecer escrito ou verbal com o objetivo de reduzir riscos, mormente diante de divergências sobre os limites de certas normas.

Litigação penal

Litiga-se na defesa, na acusação privada (queixa-crime) ou na assistência à acusação em qualquer infração penal (contravenção penal ou crime), qualquer procedimento (notícia de fato, inquérito policial, procedimento investigatório criminal e processo penal), grau de jurisdição (Varas Criminal, Vara Federal Criminal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) e em todo o país.

Inteligência e investigação criminal

Oferece-se serviço de inteligência e de investigação criminal, tanto no âmbito digital, quanto em diligências físicas, com finalidade de apuração de denúncia em sede de programa de compliance, de oferecimento de denúncia ou queixa-crime, ou de elaboração de defesa.

Compliance criminal

Elabora-se diagnóstico de riscos, programa de compliance, bem como treinamento para a implementação e correta execução do programa.

Defesa estratégica dos direitos e garantias fundamentais

Com ênfase em provas digitais, investigações tecnológicas e erros judiciários, tem-se uma atuação diferenciada e preparada para responder aos casos penais mais complexos.

Qualidades

 

Atuação estratégica

 

 

Trabalho artesanal

 

 

Teses sofisticadas

 

 

Atualidade tecnológica

 

//Áreas de prática

Atuação no Direito Penal Econômico, Direito Penal Empresarial, Direito Penal Médico, Direito Penal Informático e Direito Penal Tradicional

Infrações penais nas quais se pratica a advocacia

Lavagem de capitais

Crimes financeiros

Crimes econômicos

Crimes empresariais

Crimes falimentares

Crimes tributários

Crimes contra a administração pública

Crimes consumeristas

Crimes previdenciários

Crimes ambientais

Crimes médicos

Crimes informáticos

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes da lei de drogas

Crimes do estatuto do desarmamento

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Crimes contra a honra

Crimes sexuais

Crimes patrimoniais

Crimes de trânsito

Atuação pro bono e advocacia dativa

Atendendo à função social da advocacia, atua-se na representação de pessoas sem recursos financeiros, nos limites fixados pela OAB, para custear uma defesa de qualidade.

Social
Currículo //

Resumo do currículo

Um pouco da trajetória

Eventos relevantes da experiência profissional e acadêmica.

Professor convidado

06/2021 - atual
01. -

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) em convênio com a Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Disciplina: Tópico de Aspectos fundamentais da investigação criminal, acerca da investigação realizada em aparelhos digitais, na Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado.

Doutorando em Ciências Criminais

12/03/2019 - atual
02. -

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Projeto de tese qualificado: "Genealogia dos erros judiciários no processo penal: das práticas inquisitórias às práticas algorítmicas". Atualmente a tese, pioneira no país acerca da articulação entre erros judiciários e novas tecnologias, encontra-se em fase final de redação. Média geral: 9,8.

Mestre em Desenvolvimento Regional

17/02/2017 - 27/02/2019
03. -

Universidade do Contestado (UnC)

Dissertação: "A (suspensão da) presunção de inocência: um estudo do estado de exceção nos acertamentos dos casos pelo Supremo Tribunal Federal" ainda não publicada. Média geral: 9,5.
Mestre em Desenvolvimento Regional

Especialista em Direito Penal Econômico

08/2018 - 10/2021
04. -

Universidade de Coimbra (UC) em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Trabalho de conclusão: "Inexigibilidade do pagamento do tributo devido como condição objetiva do acordo de não persecução penal nos crimes tributários". Especialização iniciada em 15 de agosto de 2018, interrompida após a conclusão das disciplinas e retomada em 06 de outubro de 2020.

Professor efetivo

10/2017 - 07/2018
05. -

Universidade do Contestado - Campus Canoinhas

Disciplinas: Legislação Penal Especial e de Processo Penal II na Graduação em Direito. Admissão mediante aprovação em processo seletivo de prova e títulos.

Professor efetivo

02/2017 - 10/2021
06. -

Universidade do Contestado - Campus Mafra

Disciplinas: Direito Penal III e IV, Direitos Humanos, Prática Jurídica, Hermenêutica e Teoria do Direito na Graduação em Direito. Admissão mediante aprovação em processo seletivo de prova e títulos.

Professor substituto

08/2016 - 12/2016
07. -

Universidade do Contestado - Campus Canoinhas

Disciplina: Direito Penal I na Graduação em Direito. Admissão mediante aprovação em processo seletivo simplificado de títulos.

Especialista em Direito Penal e Criminologia

13/10/2013 - 24/08/2015
08. -

Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) em convênio com o Centro Universitário Internacional (UNINTER)

Trabalho de conclusão: "Por uma política criminal(izante) de drogas adequada à Constituição" posteriormente publicado como livro. Média geral: 10.
Especialista em Direito Penal e Criminologia

Advogado criminalista

29/08/2013
09. -

OAB/SC 37.163

Aprovação no IX Exame de Ordem Unificado, durante o último ano da graduação, e admissão na OAB/SC sob o nº 37.163.

Bacharel em Direito

04/08/2008 - 10/07/2013
010. -

Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Trabalho de conclusão: "O sistema processual penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz do Garantismo Processual" posteriormente dividido e publicado como um artigo e um capítulo de livro. Média geral: 8,5.    
Bacharel em Direito
Currículo completo

Aulas, cursos e palestras

Assista algumas aulas, cursos e palestras vinculadas à playlist.

YouTube

//Método

Como são tratados os casos

Método de trabalho

Método de trabalho próprio, desenvolvido a partir da experiência profissional, mirando a prevenção de erros judiciários.

  • Análise minuciosa do caso

    Cada detalhe importa

    O diagnóstico jurídico inicia com um estudo exaustivo do caso, no qual são feitos os apontamentos preliminares.

    01.
  • Projeção dos cenários possíveis

    Adversidades integram a avaliação dos riscos

    A partir dos apontamentos preliminares é possível antecipar alguns possíveis cenários futuros, cada qual com vantagens e desvantagens.

    02.
  • Avaliação das chances de sucesso de cada possibilidade

    Direito não é uma ciência exata, mas…

    A viabilidade de cada estratégia elencada no mapa de cenários futuros é apurada à luz da jurisprudência e doutrina.

    03.
  • Definição da estratégia

    Cada caso tem estratégias mais favoráveis

    Nessa etapa decide-se, sempre em conjunto com o cliente, qual estratégia, dentre as mais viáveis, será adotada.

    04.
  • Elaboração da teoria do caso

    Cada caso tem pelo menos uma teoria

    Não basta uma boa estratégia, é preciso construir uma narrativa coerente. Produz-se elementos de investigação e provas de maneira coordenada com a estratégia e integrados a uma teoria do caso, a qual é construída em conformidade com a legislação, a jurisprudência e a doutrina.

    05.
  • Execução de diligências

    A inércia pode levar à derrota

    As diligências são realizadas para obtenção de informações e meios de prova, bem como para realização de atos processuais.

    06.
  • Avaliação dos resultados parciais

    Após cada interação avalia-se os resultados obtidos

    A estratégia traçada e a teoria do caso elaborada não podem ser imutáveis. Adversidades podem levar a mudanças radicais durante a persecução penal. Daí porque se avalia tudo a cada interação com os demais atores.

    07.
  • Revisão da estratégia e da teoria do caso

    Revisão periódica e incessante é indispensável ao êxito

    Após avaliar os resultados das interações faz-se sempre uma revisão da estratégia e da teoria do caso, de modo a assegurar que nada foi esquecido ou ignorado.

    08.
  • Atualização e ajustes

    Ajustes e atualizações acontecem o tempo todo

    Mesmo que nada seja ignorado ou esquecido é preciso atualizar e ajustar. Legislação e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais não cessam de ser alterados. Esses movimentos são criteriosamente acompanhados.

    09.

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Novidades

Últimos artigos e eventos

Aqui são replicados os artigos publicados em revistas e jornais acerca de aspectos pontuais de temas jurídicos, bem como são divulgados os eventos dos quais se participa na condição de palestrante.

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© Luiz Eduardo Cani

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